Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205197237São circunstâncias agravantes de crimes ambientais, nos termos da Lei Federal nº 9.605/98, as práticas listadas abaixo, ...1457941205197237Ano: 2016Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998São circunstâncias agravantes de crimes ambientais, nos termos da Lei Federal nº 9.605/98, as práticas listadas abaixo, exceto:APromover a imediata recuperação da área.BCometer o crime à noite, em domingos ou feriados.CCometer o crime em período de defeso à fauna.DCometer o crime facilitado por funcionário público no exercício de suas funções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192546Direito AmbientalNo Brasil, a destinação correta do lixo eletrônico está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e é regulamentada pelo Dec...Questão 457941205193295Direito AmbientalA Resolução N° 420, de 28 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualida...Questão 457941205194540Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei Federal nº 9.985/2000, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205194566Direito AmbientalConsiderando à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação...Questão 457941205194575Direito AmbientalA Reserva Legal é um mecanismo para a proteção da cobertura vegetal nativa dentro de uma propriedade rural, sem prejuízo da aplicação das normas sobre...Questão 457941205195113Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do M...Questão 457941205197233Direito AmbientalCom relação ao licenciamento ambiental, a Resolução CONAMA nº 001/86, artigo 2º, discrimina as categorias de projetos que estão obrigados a apresentar...Questão 457941205197772Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efe...Questão 457941205197773Direito AmbientalA resolução no 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem c...Questão 457941205197920Direito AmbientalA resolução nº 357, de 17 de março de 2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como ...