Considerando à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer ...

No contexto de interações, diversidade e estabilidade de ecossistemas, a Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidade...

A Resolução N° 420, de 28 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualida...

Considerando o disposto no decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabel...

Um fiscal ambiental em vistoria averiguou a ocorrência de fogo em terreno em desacordo com a legislação de seu município, que prevê penalidade de mult...

Considerando a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando as Áreas de Preservação Permanente, suas definições e permissões de uso para áreas rurais e urbanas, nos termos da Lei Federal 12.651, de...

Considerando a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, assinale a alternativa cujo princípio promotor do d...

No que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP’s), a seção VII do Plano Diretor especifica que, para cursos d’água que tenham menos de 10 me...

Constituem instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos do artigo 8º da Lei 12.305/2010:

O artigo 4º da lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, determina que os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico. Para...