O anexo XII da portaria 2914 define a frequência dos parâmetros analíticos das águas na saída do tratamento e na distrib...

Considerando o processo administrativo das infrações sanitárias, quando a irregularidade encontrada pela autoridade sanitária não constituir perigo im...

Constitui princípio do Sistema Único de Saúde:

A atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária far-se-á integradamente com o Sistema Nacional de Vigilância:

De acordo com a Lei no 8.080/90 orgânica de saúde, qual das alternativas apresenta um dos objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS?

“A distribuição espacial dos serviços, de modo a atender às necessidades da população por regiões e em diferentes níveis de complexidade, exigindo açõ...

Segundo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a porta de entrada em um sistema de saúde descentralizado, regionalizado e hierarquizado, deve ...

No âmbito estadual, as políticas públicas em saúde são negociadas e pactuadas pelo(a):

A prevenção das intoxicações alimentares depende de medidas de controle que envolvem muitos fatores, como a coleta, armazenagem, distribuição, transpo...

De Acordo com o anexo VII da portaria 2914 do Ministério da saúde, as substâncias químicas acrilamida, benzeno, pentaclorofenol, diclorometano e estir...

O princípio do SUS que se refere à atenção à saúde, levando em consideração as necessidades específicas de pessoas ou grupo de pessoas, ainda que mino...