Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205201248Marque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:1457941205201248Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Marque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:AInflamar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos.BImplementar a Política Municipal de Recursos Hídricos.CPlanejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos eólicos.DPromover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199045Direito AmbientalMarque a alternativa que contempla corretamente a sequência que expressa a classe de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químic...Questão 457941205201299Direito AmbientalMarque V para as afirmativas verdadeiras e F para as alternativas falsas. Nos termos do artigo 15 da Lei 657/2021, que traz os conceitos de Degradação...Questão 457941205203552Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de açãoQuestão 457941205203635Direito AmbientalIntegram o Sistema Municipal de Gestão do Meio Ambiente do Novo Gama:I. Secretaria Municipal ou Órgão responsável pelo Meio Ambiente no Município.II. ...Questão 457941205204996Direito Ambiental“O objetivo do SISNAMA é estabelecer uma rede de órgãos e pessoas governamentais, a fim de desempenharem função administrativa na seara ambiental, nos...Questão 457941205205680Direito AmbientalDocumento de Estudo Ambiental que deve constar: “descrição do empreendimento; descrição do processo de produção da empresa e caracterização das emissõ...Questão 457941205207128Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...Questão 457941205207129Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais o agente autuante ao lavrar o auto de infração, indicará as seguintes sanções: I) A gravidade dos fatos, tend...Questão 457941205207936Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 10.165/2000, fica instituída a TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao (a):Questão 457941205209520Direito AmbientalA resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002, é aplicável a municípios ou associações de municípios que atendam entre outra a condição de geração...