Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205207936De acordo com a Lei Federal nº 10.165/2000, fica instituída a TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de ...1457941205207936Ano: 2016Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Aragoiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 10.165/2000, fica instituída a TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao (a):AIBAMA.BMAPA.CCONAMA.DAGRODEFESA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896178Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei 6.938/81, esta definição: “É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem ...Questão 457941205198972Direito AmbientalMarque a alternativa na qual se explana corretamente sobre os Crimes contra a Fauna, conforme Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Questão 457941205199106Direito AmbientalEm relação a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, conforme a Lei Estadual no 18.104/2013, marque a altern...Questão 457941205201251Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental - EIA pode ser solicitado sempre que uma instalação de obra ou atividade forem potencialmente causadoras de significativ...Questão 457941205201319Direito AmbientalQual é a fase do licenciamento ambiental em que são avaliados os impactos ambientais do empreendimento e são propostas medidas mitigadoras?Questão 457941205205040Direito AmbientalA Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.Não...Questão 457941205205691Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente: I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.II) O Cadastro Técnico Federal de Ativi...Questão 457941205207933Direito AmbientalMarque a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 18.104/13, do Estado de Goiás:Questão 457941205209131Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de cons...Questão 457941205209183Direito AmbientalSão áreas de proteção permanente: