Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205201319Qual é a fase do licenciamento ambiental em que são avaliados os impactos ambientais do empreendimento e são propostas m...1457941205201319Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalQual é a fase do licenciamento ambiental em que são avaliados os impactos ambientais do empreendimento e são propostas medidas mitigadoras?ALicença Prévia.BLicença de Instalação.CLicença de Operação.DEstudo de Impacto Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198965Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...Questão 457941205199046Direito Ambiental“Nessa etapa, o Ibama avalia, com base nas informações do formulário de caracterização de atividade (FCA), se a atividade ou empreendimento deve ser s...Questão 457941205199180Direito AmbientalQual é o papel da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental?Questão 457941205203559Direito AmbientalNos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...Questão 457941205204506Direito AmbientalOs Estados brasileiros e o Distrito Federal possuem órgãos específicos para a gestão da água. O gerenciamento é realizado por meio da emissão da autor...Questão 457941205205108Direito AmbientalNa aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:Questão 457941205205692Direito AmbientalO proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...Questão 457941205205765Direito AmbientalO Brasil é detentor de uma legislação ambiental altamente completa, com definições precisas sobre normas e infrações, sempre com objetivo em construir...Questão 457941205207134Direito AmbientalNo caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará:Questão 457941205209130Direito AmbientalA estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), segundo o art. 6º da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, tem como Órgão Central: