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Qual é o papel da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental?
Os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manej...
Acerca da Educação Ambiental no Ensino Formal, marque a alternativa correta.
De acordo com a Lei 9795/99, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão dir...
“Título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”. Esse título refere-se a:
A menor faixa marginal de qualquer curso d’água natural perene e intermitente é de:
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...
Pode-se visualizar claramente a relação estreita que existe entre a qualidade ambiental e a qualidade de vida das pessoas, e pode-se entender porque, ...
No licenciamento ambiental de uma atividade mineradora, é incorreto afirmar:
Dos itens abaixo, considere a resposta verdadeira:
A resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002, é aplicável a municípios ou associações de municípios que atendam entre outra a condição de geração...