Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205209520A resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002, é aplicável a municípios ou associações de municípios que atendam ent...1457941205209520Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Uruana - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAA resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002, é aplicável a municípios ou associações de municípios que atendam entre outra a condição de geração diária de resíduos sólidos urbanos, pela população urbana, de até:ADez toneladas.BTrinta toneladas.CCinquenta toneladas.DSetenta toneladas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199176Direito AmbientalEm 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente as lacunas abaixo e em seguida marque a opção...Questão 457941205201287Direito Ambiental“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas d...Questão 457941205201289Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre a fiscalização ambiental da fauna a partir do julgamento das assertivas abaixo.I. A fiscalização de ilícitos contra...Questão 457941205205108Direito AmbientalNa aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:Questão 457941205206099Direito Ambiental“Título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”. Esse título refere-se a:Questão 457941205206100Direito AmbientalA menor faixa marginal de qualquer curso d’água natural perene e intermitente é de:Questão 457941205206109Direito Ambiental“É um espaço territorial com seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituí...Questão 457941205207126Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é aplicada nas seguintes atividades:Questão 457941205207135Direito AmbientalExecutar o manejo florestal sem autorização prévia do órgão ambiental competente, sem observar os requisitos técnicos estabelecidos em Planos de Manej...Questão 457941205209513Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...