Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205207135Executar o manejo florestal sem autorização prévia do órgão ambiental competente, sem observar os requisitos técnicos es...1457941205207135Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalExecutar o manejo florestal sem autorização prévia do órgão ambiental competente, sem observar os requisitos técnicos estabelecidos em Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) ou em desacordo com a autorização concedida, acarreta:AMultaBAdvertência verbalCBloqueio de financiamento de banco oficialDProibição da venda de produtos da florestaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199041Direito AmbientalNos termos da Lei 12.651/2012, alterada pela Lei 13.465/2017, na Reurb-E dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente não ...Questão 457941205199180Direito AmbientalQual é o papel da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental?Questão 457941205201354Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:Questão 457941205202270Direito AmbientalNos termos da Lei 866/2010, que cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941205203627Direito AmbientalÓrgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?Questão 457941205204068Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visará à difusão:Questão 457941205204506Direito AmbientalOs Estados brasileiros e o Distrito Federal possuem órgãos específicos para a gestão da água. O gerenciamento é realizado por meio da emissão da autor...Questão 457941205205765Direito AmbientalO Brasil é detentor de uma legislação ambiental altamente completa, com definições precisas sobre normas e infrações, sempre com objetivo em construir...Questão 457941205207141Direito AmbientalO Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...Questão 457941205209130Direito AmbientalA estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), segundo o art. 6º da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, tem como Órgão Central: