Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205201354De acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:1457941205201354Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:Aé permitida a destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos através de queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos ainda que não licenciados para essa finalidade;BNa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos não existe uma ordem de prioridade a ser observada em relação à não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento;Cresíduos perigosos são todos aqueles originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;DNa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199035Direito AmbientalSobre as Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar:Questão 457941205199177Direito AmbientalQual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente os procedimentos a serem tomados após verificação de infração, apreensão de seus produtos ...Questão 457941205201285Direito AmbientalSobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta.I. O Rel...Questão 457941205203559Direito AmbientalNos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...Questão 457941205205696Direito AmbientalO relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo:Questão 457941205205765Direito AmbientalO Brasil é detentor de uma legislação ambiental altamente completa, com definições precisas sobre normas e infrações, sempre com objetivo em construir...Questão 457941205205776Direito AmbientalAs penalidades cabíveis às infrações ao meio ambiente abrangem, especificamente, os aspectos da ação e do processo penal, os crimes contra o meio ambi...Questão 457941205206107Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que atividades efetiva ou potencialmente poluidoras devem ser submetidas ao Licenciamento ambiental. Q...Questão 457941205209131Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de cons...Questão 457941205209183Direito AmbientalSão áreas de proteção permanente: