Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205205765O Brasil é detentor de uma legislação ambiental altamente completa, com definições precisas sobre normas e infrações, se...1457941205205765Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998O Brasil é detentor de uma legislação ambiental altamente completa, com definições precisas sobre normas e infrações, sempre com objetivo em construir uma consciência ecológica em defesa dos recursos naturais. A lei nº 9.605/98, prevê queAcaçar, perseguir, matar animais nativos ou em rota de migração, sem licença ou qualquer autorização dos órgãos competentes, configura-se como crime contra a administração ambiental.Bconstruir alvenaria nas proximidades de rios e córregos, bem como invadir áreas de preservação permanente.Cpromover ou propiciar espaço de poluição sonora urbana ou rural, de forma que transforme o bioma.Dutilizar documentos falsos para promoção de construções em locais impróprios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199035Direito AmbientalSobre as Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar:Questão 457941205199036Direito AmbientalSobre o Regime de Proteção da Reserva Legal previsto na Lei 12651/2012, é correto afirmar que:Questão 457941205199106Direito AmbientalEm relação a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, conforme a Lei Estadual no 18.104/2013, marque a altern...Questão 457941205199112Direito AmbientalAprecie as sentenças abaixo sobre o Protocolo de Quito e, em seguida, marque a alternativa correta.I. O Protocolo de Quioto, assinado em 1º de janeiro...Questão 457941205201443Direito AmbientalEm relação a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental no município de Acreúna, com base no artigo 36 do Código Ambiental do ...Questão 457941205203565Direito AmbientalNa forma do Art. 9º do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) é permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para:Questão 457941205205694Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:Questão 457941205207933Direito AmbientalMarque a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 18.104/13, do Estado de Goiás:Questão 457941205209135Direito AmbientalSobre a Avaliação de impactos ambientais é correto afirmar:Questão 457941205209391Direito AmbientalPode-se visualizar claramente a relação estreita que existe entre a qualidade ambiental e a qualidade de vida das pessoas, e pode-se entender porque, ...