Na forma do Art. 9º do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) é permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Prese...

De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 237, DE 1 DE dezembro DE 1997, do CONAMA, o licenciamento ambiental é:

Os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manej...

É um princípio inerente à Política Nacional da Biodiversidade, que foi instituída pelo Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002:

Marque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as alternativas falsas. Nos termos do artigo 15 da Lei 657/2021, que traz os conceitos de Degradação...

A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. ...

Os funcionários de órgãos ambientais integrantes do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, designados para as atividades de fiscalização de lice...

Caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização pagará a taxa (TFCA) da seguinte forma:

Entende-se por qualidade ambiental: