Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205204418A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualida...1457941205204418Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Câmara de Caldazinha - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Marque a alternativa CORRETA.AMeio ambiente compreende apenas a cidade como espaço urbano onde vivemos.BPoluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudicam a saúde, a segurança e o bem estar da população.CA Política Nacional do Meio Ambiente visará a imposição ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar, mas não estará obrigado a indenizar os danos causados se não recuperar.DOs municípios não poderão elaborar normas supletivas e complementares relacionadas ao meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199177Direito AmbientalQual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente os procedimentos a serem tomados após verificação de infração, apreensão de seus produtos ...Questão 457941205199938Direito AmbientalPolítica de Meio Ambiente é um conjunto de ações ordenadas e práticas tomadas por empresas e governos com o propósito de preservar o meio ambiente e g...Questão 457941205201319Direito AmbientalQual é a fase do licenciamento ambiental em que são avaliados os impactos ambientais do empreendimento e são propostas medidas mitigadoras?Questão 457941205203559Direito AmbientalNos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...Questão 457941205203635Direito AmbientalIntegram o Sistema Municipal de Gestão do Meio Ambiente do Novo Gama:I. Secretaria Municipal ou Órgão responsável pelo Meio Ambiente no Município.II. ...Questão 457941205205041Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?Questão 457941205205691Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente: I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.II) O Cadastro Técnico Federal de Ativi...Questão 457941205206107Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que atividades efetiva ou potencialmente poluidoras devem ser submetidas ao Licenciamento ambiental. Q...Questão 457941205207765Direito AmbientalA solicitação de emissão de licença CITES é efetuada pelo seguinte órgão:Questão 457941205209135Direito AmbientalSobre a Avaliação de impactos ambientais é correto afirmar: