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Sobre a Avaliação de impactos ambientais é correto afirmar:
“Nessa etapa, o Ibama avalia, com base nas informações do formulário de caracterização de atividade (FCA), se a atividade ou empreendimento deve ser s...
Após consecutivas denúncias de caça ilegal de Tatu (Dasypus sp.) na região, fiscais ambientais da Prefeitura de Monte Alegre–GO, efetuaram uma operaçã...
Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos das atividades de controle e monitoramento ambiental do Código de Meio Ambiente de Monte Alegre de ...
“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas d...
Por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hí...
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é o principal instrumento de gestão integrada de resíduos sólidos no ...
Integram o Sistema Municipal de Gestão do Meio Ambiente do Novo Gama:I. Secretaria Municipal ou Órgão responsável pelo Meio Ambiente no Município.II. ...
A Política Nacional do Meio Ambiente visará à difusão:
“Título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”. Esse título refere-se a:
São áreas de proteção permanente: