A Política Nacional do Meio Ambiente visará à difusão:

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, possui os seguintes objetivos:

Nos termos da Lei 866/2010, que cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.

Consabido que, quando for constatada a prática de infração prevista na Lei nº. 9.605/98, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se o...

Integram o Sistema Municipal de Gestão do Meio Ambiente do Novo Gama:I. Secretaria Municipal ou Órgão responsável pelo Meio Ambiente no Município.II. ...

Compete ao IBAMA a concessão do licenciamento ambiental quando:

O Decreto nº 6.514 de 22 de Julho de 2008, Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...

Marque a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 18.104/13, do Estado de Goiás:

Sobre a Avaliação de impactos ambientais é correto afirmar:

Entende-se por qualidade ambiental:

No licenciamento ambiental de uma atividade mineradora, é incorreto afirmar: