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No licenciamento ambiental de uma atividade mineradora, é incorreto afirmar:
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:I. Os planos de resíduos líquidos, os inventários e o sistema declaratório mensal de resíduo...
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as alternativas falsas. Nos termos do artigo 15 da Lei 657/2021, que traz os conceitos de Degradação...
Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...
Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?
O órgão ambiental competente é responsável por estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de licença ambiental. Sobre os prazos estipulados n...
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:
O relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo:
“Título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”. Esse título refere-se a:
“É um espaço territorial com seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituí...