Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205203627Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?1457941205203627Ano: 2023Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosÓrgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?AMinistério do Meio Ambiente.BInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).CConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).DFundação Nacional do Índio (FUNAI).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199038Direito AmbientalPara efeito da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová...Questão 457941205201302Direito AmbientalAssinale a alternativa que completa corretamente o espaço indicado na frase: De acordo com o artigo 116 da Lei Orgânica de Baliza, os imóveis rurais m...Questão 457941205202269Direito AmbientalNos termos da Lei Complementar nº 1.136/2015, é correto afirmar:Questão 457941205203558Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos....Questão 457941205204070Direito AmbientalCom base nas definições da Resolução CONAMA 237/1997, analise as afirmativas abaixo e assinale a correta: I - ato administrativo pelo qual o órgão amb...Questão 457941205204996Direito Ambiental“O objetivo do SISNAMA é estabelecer uma rede de órgãos e pessoas governamentais, a fim de desempenharem função administrativa na seara ambiental, nos...Questão 457941205205765Direito AmbientalO Brasil é detentor de uma legislação ambiental altamente completa, com definições precisas sobre normas e infrações, sempre com objetivo em construir...Questão 457941205206100Direito AmbientalA menor faixa marginal de qualquer curso d’água natural perene e intermitente é de:Questão 457941205209391Direito AmbientalPode-se visualizar claramente a relação estreita que existe entre a qualidade ambiental e a qualidade de vida das pessoas, e pode-se entender porque, ...Questão 457941205210117Direito AmbientalNo tocante à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal, é correto afirmar-se que a responsabilidade pelo dano ambiental será, respe...