“Título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”. Esse título refere-se a:

De acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pode ser considerada como eventua...

Marque a alternativa que não corresponde a um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Consabido que, quando for constatada a prática de infração prevista na Lei nº. 9.605/98, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se o...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos....

A menor faixa marginal para a Área de Preservação Permanente é de:

A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.Não...

Sobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?

Caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização pagará a taxa (TFCA) da seguinte forma:

A solicitação de emissão de licença CITES é efetuada pelo seguinte órgão:

Dos itens abaixo, considere a resposta verdadeira: