A menor faixa marginal para a Área de Preservação Permanente é de:

No Brasil a Lei nº 9.433/97 institui a Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, que condiciona a intervenção em águas públicas à autorizaçã...

Em 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente as lacunas abaixo e em seguida marque a opção...

No âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) está a Estação Ecológica, que integra o grupo de Unidades de Proteção Integral. A Esta...

Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos das atividades de controle e monitoramento ambiental do Código de Meio Ambiente de Monte Alegre de ...

Marque a alternativa que não corresponde a um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Nos termos da Lei 866/2010, que cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.

Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?

Compete ao IBAMA a concessão do licenciamento ambiental quando:

O Brasil é detentor de uma legislação ambiental altamente completa, com definições precisas sobre normas e infrações, sempre com objetivo em construir...

De acordo com o Decreto Nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010,que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é incorreto afirmar: