Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205201417Marque a alternativa que não corresponde a um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:1457941205201417Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Marque a alternativa que não corresponde a um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Aa prevenção e a precaução;Bproteção da saúde pública e da qualidade ambiental;Co desenvolvimento sustentável;Da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199037Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...Questão 457941205199176Direito AmbientalEm 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente as lacunas abaixo e em seguida marque a opção...Questão 457941205199178Direito AmbientalO Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) é um resíduo proveniente da lubrificação de motores e máquinas que, devido ao uso, acaba se degradando...Questão 457941205201289Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre a fiscalização ambiental da fauna a partir do julgamento das assertivas abaixo.I. A fiscalização de ilícitos contra...Questão 457941205205694Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:Questão 457941205206438Direito AmbientalQualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente é considerada:Questão 457941205207126Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é aplicada nas seguintes atividades:Questão 457941205207129Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais o agente autuante ao lavrar o auto de infração, indicará as seguintes sanções: I) A gravidade dos fatos, tend...Questão 457941205209134Direito AmbientalO licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem mais um instrumento previsto pela Lei da Política ...Questão 457941205209391Direito AmbientalPode-se visualizar claramente a relação estreita que existe entre a qualidade ambiental e a qualidade de vida das pessoas, e pode-se entender porque, ...