A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é aplicada nas seguintes atividades:

O Sistema Nacional de Meio Ambiente está estruturado da seguinte forma:

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...

Conforme a Lei nº 6.803/1980, marque a alternativa que contempla, na sequência correta, os termos que preenchem as lacunas abaixo: “As zonas de uso __...

Para os efeitos da Lei nº. 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que entende-se por:

Em conformidade com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), identifique a alternativa correta:

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:

A menor faixa marginal de qualquer curso d’água natural perene e intermitente é de:

“É um espaço territorial com seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituí...

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...

Marque a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 18.104/13, do Estado de Goiás: