Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205201416Para os efeitos da Lei nº. 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que ente...1457941205201416Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Para os efeitos da Lei nº. 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que entende-se por:Adisposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;Bcoleta seletiva: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;Cárea órfã contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos;Dárea contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199035Direito AmbientalSobre as Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar:Questão 457941205199046Direito Ambiental“Nessa etapa, o Ibama avalia, com base nas informações do formulário de caracterização de atividade (FCA), se a atividade ou empreendimento deve ser s...Questão 457941205199112Direito AmbientalAprecie as sentenças abaixo sobre o Protocolo de Quito e, em seguida, marque a alternativa correta.I. O Protocolo de Quioto, assinado em 1º de janeiro...Questão 457941205201287Direito Ambiental“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas d...Questão 457941205203635Direito AmbientalIntegram o Sistema Municipal de Gestão do Meio Ambiente do Novo Gama:I. Secretaria Municipal ou Órgão responsável pelo Meio Ambiente no Município.II. ...Questão 457941205205041Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?Questão 457941205205681Direito AmbientalO Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação...Questão 457941205205696Direito AmbientalO relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo:Questão 457941205207127Direito AmbientalCaso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização pagará a taxa (TFCA) da seguinte forma:Questão 457941205207133Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.605/1988 e decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, as infrações administrativas ambientais punidas com a sanção de advertência...