Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205207127Caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização pagará a taxa (TFCA) da seguinte forma:1457941205207127Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia AmbientalCaso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização pagará a taxa (TFCA) da seguinte forma:AApenas uma delas, pelo valor mais baixo.BPelo valor médio.CApenas uma delas, pelo valor mais elevado.DO fiscal determinará o valor em função do tamanho do estabelecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199038Direito AmbientalPara efeito da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová...Questão 457941205199166Direito AmbientalNo Brasil a Lei nº 9.433/97 institui a Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, que condiciona a intervenção em águas públicas à autorizaçã...Questão 457941205201248Direito AmbientalMarque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:Questão 457941205201253Direito AmbientalApós consecutivas denúncias de caça ilegal de Tatu (Dasypus sp.) na região, fiscais ambientais da Prefeitura de Monte Alegre–GO, efetuaram uma operaçã...Questão 457941205204508Direito AmbientalA menor faixa marginal para a Área de Preservação Permanente é de:Questão 457941205205679Direito Ambiental“A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de con...Questão 457941205205681Direito AmbientalO Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação...Questão 457941205207128Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...Questão 457941205207129Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais o agente autuante ao lavrar o auto de infração, indicará as seguintes sanções: I) A gravidade dos fatos, tend...Questão 457941205209520Direito AmbientalA resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002, é aplicável a municípios ou associações de municípios que atendam entre outra a condição de geração...