“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licença...

Os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manej...

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta.I. O Rel...

Acerca da Educação Ambiental no Ensino Formal, marque a alternativa correta.

De acordo com o Art. 90 do Código Ambiental do Município de Acreúna, qual é o objetivo principal da educação ambiental?

Nos termos da Lei nº. 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ...

Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...

Em conformidade com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), identifique a alternativa correta:

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:

A menor faixa marginal de qualquer curso d’água natural perene e intermitente é de:

No tocante à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal, é correto afirmar-se que a responsabilidade pelo dano ambiental será, respe...