Os fabricantes, os importadores, os distribuido...

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Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos.

Considerando essa assertiva, marque a alternativa correta:

o sistema de coleta seletiva, de acordo com as metas estabelecidas nos planos de resíduos sólidos será implantado pelo titular do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;

o sistema de coleta seletiva, de acordo com as metas estabelecidas nos planos de resíduos sólidos deverá ser implantado por cada habitante do município às suas expensas;

o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos não poderá priorizar a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda;

na implementação e na operacionalização do sistema de logística reversa, não poderão ser adotados procedimentos de compra de produtos ou de embalagens usadas;

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