Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205199995Qual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente caso específico que independe de outorga de direitos de uso ...1457941205199995Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Qual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente caso específico que independe de outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Poder Público, desde que definida em regulamento:AExtração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo industrial e de empresas do agronegócio que possuam selo de exportação.BLançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.CAproveitamento dos potenciais hidrelétricos para propriedades de tamanhos significantes.DUso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199045Direito AmbientalMarque a alternativa que contempla corretamente a sequência que expressa a classe de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químic...Questão 457941205199174Direito AmbientalÉ um princípio inerente à Política Nacional da Biodiversidade, que foi instituída pelo Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002:Questão 457941205201286Direito AmbientalAcerca da Educação Ambiental no Ensino Formal, marque a alternativa correta.Questão 457941205201302Direito AmbientalAssinale a alternativa que completa corretamente o espaço indicado na frase: De acordo com o artigo 116 da Lei Orgânica de Baliza, os imóveis rurais m...Questão 457941205201354Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:Questão 457941205203564Direito AmbientalEm conformidade com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), identifique a alternativa correta:Questão 457941205204418Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. ...Questão 457941205207140Direito AmbientalAs sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de...Questão 457941205207928Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010,que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é incorreto afirmar:Questão 457941205209412Direito AmbientalDos itens abaixo, considere a resposta verdadeira: