O relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo:

Marque a alternativa na qual se explana corretamente sobre os Crimes contra a Fauna, conforme Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Marque a alternativa que contempla corretamente a sequência que expressa a classe de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químic...

Qual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesm...

De acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pode ser considerada como eventua...

Por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hí...

Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?

Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. Em Goiás o percentual mínimo em relação à área do imó...

Marque a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 18.104/13, do Estado de Goiás:

A estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), segundo o art. 6º da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, tem como Órgão Central: