Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. Em Goiás o percentual m...

Marque a alternativa que contempla corretamente a sequência que expressa a classe de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químic...

Marque a alternativa correta sobre a apreensão do produto e do instrumento de infração:

Marque a alternativa correta sobre a fiscalização ambiental da fauna a partir do julgamento das assertivas abaixo.I. A fiscalização de ilícitos contra...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos....

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...

No caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará:

As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de...

A estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), segundo o art. 6º da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, tem como Órgão Central:

O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...