Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205209130A estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), segundo o art. 6º da Lei da Política Nacional de Meio Ambien...1457941205209130Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosA estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), segundo o art. 6º da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, tem como Órgão Central:AO Conselho de Governo.BO Conselho Nacional do Maio Ambiente.CO Ministério do Meio Ambiente.DO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199103Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.803/1980, marque a alternativa que contempla, na sequência correta, os termos que preenchem as lacunas abaixo: “As zonas de uso __...Questão 457941205201252Direito AmbientalDe acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pode ser considerada como eventua...Questão 457941205201354Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:Questão 457941205204508Direito AmbientalA menor faixa marginal para a Área de Preservação Permanente é de:Questão 457941205205040Direito AmbientalA Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.Não...Questão 457941205205679Direito Ambiental“A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de con...Questão 457941205205696Direito AmbientalO relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo:Questão 457941205206099Direito Ambiental“Título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”. Esse título refere-se a:Questão 457941205207132Direito AmbientalConstatada a ocorrência de infração administrativa ambiental (Lei 9.605/1988 e decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008), será lavrado auto de infraçã...Questão 457941205209134Direito AmbientalO licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem mais um instrumento previsto pela Lei da Política ...