Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205201252De acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pod...1457941205201252Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pode ser considerada como eventual ou de baixo impacto ambiental?AAtividades de segurança nacional e proteção sanitária.BImplantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.CConstrução e manutenção de cercas na propriedade.DPesquisa científica relativa a recursos ambientais, respeitados outros requisitos previstos na legislação aplicável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896177Direito AmbientalDe acordo com a RESOLUÇÃO Nº 237, DE 1 DE dezembro DE 1997, do CONAMA, o licenciamento ambiental é:Questão 457941205199040Direito AmbientalOs fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manej...Questão 457941205201247Direito AmbientalQual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesm...Questão 457941205201285Direito AmbientalSobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta.I. O Rel...Questão 457941205201287Direito Ambiental“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas d...Questão 457941205201443Direito AmbientalEm relação a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental no município de Acreúna, com base no artigo 36 do Código Ambiental do ...Questão 457941205205679Direito Ambiental“A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de con...Questão 457941205207130Direito AmbientalO Decreto nº 6.514 de 22 de Julho de 2008, Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...Questão 457941205207132Direito AmbientalConstatada a ocorrência de infração administrativa ambiental (Lei 9.605/1988 e decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008), será lavrado auto de infraçã...Questão 457941205207933Direito AmbientalMarque a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 18.104/13, do Estado de Goiás: