Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205201247Qual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada d...1457941205201247Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Qual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção?ADetenção de um mês ou multa.BDetenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.CApenas a detenção de três a 10 anos.DApenas multa de meio salário-mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199036Direito AmbientalSobre o Regime de Proteção da Reserva Legal previsto na Lei 12651/2012, é correto afirmar que:Questão 457941205199039Direito AmbientalPara efeito da Resolução CONAMA nº 430 de 13/05/2011, marque a alternativa que indica corretamente as condições e padrões de lançamento de efluentes:Questão 457941205199103Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.803/1980, marque a alternativa que contempla, na sequência correta, os termos que preenchem as lacunas abaixo: “As zonas de uso __...Questão 457941205201398Direito AmbientalDe acordo com a Resolução 237 do CONAMA, é correto afirmar:Questão 457941205201444Direito AmbientalDe acordo com o Art. 90 do Código Ambiental do Município de Acreúna, qual é o objetivo principal da educação ambiental?Questão 457941205201547Direito AmbientalPara os efeitos da Lei 12.651/2012, marque a alternativa correta:Questão 457941205204506Direito AmbientalOs Estados brasileiros e o Distrito Federal possuem órgãos específicos para a gestão da água. O gerenciamento é realizado por meio da emissão da autor...Questão 457941205205041Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?Questão 457941205205681Direito AmbientalO Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação...Questão 457941205207134Direito AmbientalNo caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará: