///
Para os efeitos da Lei 12.651/2012, marque a alternativa correta:
Em relação a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, conforme a Lei Estadual no 18.104/2013, marque a altern...
Política de Meio Ambiente é um conjunto de ações ordenadas e práticas tomadas por empresas e governos com o propósito de preservar o meio ambiente e g...
Acerca da Educação Ambiental no Ensino Formal, marque a alternativa correta.
Não é competência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos:
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:
O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...
A estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), segundo o art. 6º da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, tem como Órgão Central:
Derramamentos de óleo podem causar grandes impactos ambientais e econômicos. Dependendo da amplitude e gravidade do evento é exigida atuação local, re...
Para a condução do Licenciamento Ambiental:
A resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002, é aplicável a municípios ou associações de municípios que atendam entre outra a condição de geração...