Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205209134O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem mais um instrumento ...1457941205209134Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem mais um instrumento previsto pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre o licenciamento ambiental é correto afirmar:ALicenciamento pode ser entendido como uma série de atos administrativos legalmente ordenados.BA licença ambiental é o ato administrativo inicial de outorga.CCompreende aos estados proceder ao licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional.DÉ regulamentado exclusivamente pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199112Direito AmbientalAprecie as sentenças abaixo sobre o Protocolo de Quito e, em seguida, marque a alternativa correta.I. O Protocolo de Quioto, assinado em 1º de janeiro...Questão 457941205201416Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº. 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que entende-se por:Questão 457941205201417Direito AmbientalMarque a alternativa que não corresponde a um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941205201444Direito AmbientalDe acordo com o Art. 90 do Código Ambiental do Município de Acreúna, qual é o objetivo principal da educação ambiental?Questão 457941205203636Direito AmbientalQual é o principal objetivo da realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)?Questão 457941205206438Direito AmbientalQualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente é considerada:Questão 457941205207128Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...Questão 457941205207135Direito AmbientalExecutar o manejo florestal sem autorização prévia do órgão ambiental competente, sem observar os requisitos técnicos estabelecidos em Planos de Manej...Questão 457941205207141Direito AmbientalO Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...Questão 457941205209389Direito AmbientalEntende-se por qualidade ambiental: