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Entende-se por qualidade ambiental:
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...
Em 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente as lacunas abaixo e em seguida marque a opção...
Em relação a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental no município de Acreúna, com base no artigo 36 do Código Ambiental do ...
Nos termos da Lei Complementar nº 1.136/2015, é correto afirmar:
De acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual das seguintes alternativas descreve corretamente o conceito de Reserva Legal?
Compete ao IBAMA a concessão do licenciamento ambiental quando:
Executar o manejo florestal sem autorização prévia do órgão ambiental competente, sem observar os requisitos técnicos estabelecidos em Planos de Manej...
O conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados a facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos seus geradores para que sejam tra...
Dos itens abaixo, considere a resposta verdadeira:
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...