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Dos itens abaixo, considere a resposta verdadeira:
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:I. Os planos de resíduos líquidos, os inventários e o sistema declaratório mensal de resíduo...
Os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manej...
Qual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesm...
De acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pode ser considerada como eventua...
“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas d...
Qual das seguintes atividades geralmente requer um licenciamento ambiental?
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...
Derramamentos de óleo podem causar grandes impactos ambientais e econômicos. Dependendo da amplitude e gravidade do evento é exigida atuação local, re...
Entende-se por qualidade ambiental:
No tocante à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal, é correto afirmar-se que a responsabilidade pelo dano ambiental será, respe...