Qual das seguintes atividades geralmente requer um licenciamento ambiental?

Para efeito da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová...

Por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hí...

Nos termos da Lei nº. 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ...

Consabido que, quando for constatada a prática de infração prevista na Lei nº. 9.605/98, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se o...

Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...

As penalidades cabíveis às infrações ao meio ambiente abrangem, especificamente, os aspectos da ação e do processo penal, os crimes contra o meio ambi...

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. Em Goiás o percentual mínimo em relação à área do imó...

Constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental (Lei 9.605/1988 e decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008), será lavrado auto de infraçã...

De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002, a definição “ É o conjunto de informações sobre a geração, características, armazen...

A resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002, é aplicável a municípios ou associações de municípios que atendam entre outra a condição de geração...