Por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivaçã...

Em 11 de julho de 1989 foi decretada a lei sobre agrotóxicos, seus componentes e afins. Marque a opção correta sobre as situações em que ficam proibid...

Política de Meio Ambiente é um conjunto de ações ordenadas e práticas tomadas por empresas e governos com o propósito de preservar o meio ambiente e g...

Marque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:

O Estudo de Impacto Ambiental - EIA pode ser solicitado sempre que uma instalação de obra ou atividade forem potencialmente causadoras de significativ...

Sobre o Licenciamento Ambiental é correto afirmar:

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. ...

“Título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”. Esse título refere-se a:

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...

Para a condução do Licenciamento Ambiental:

No tocante à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal, é correto afirmar-se que a responsabilidade pelo dano ambiental será, respe...