Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205199165Em 11 de julho de 1989 foi decretada a lei sobre agrotóxicos, seus componentes e afins. Marque a opção correta sobre as ...1457941205199165Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989Em 11 de julho de 1989 foi decretada a lei sobre agrotóxicos, seus componentes e afins. Marque a opção correta sobre as situações em que ficam proibidas o registro destes:ANos casos em que o Brasil disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos apenas ao meio ambiente.BQuando houver antídoto ou tratamento eficaz no Brasil.CNos casos cujas características causem danos ao meio ambiente.DQuando são classificados como menos perigosos para o homem do que os testes de laboratório com animais, demonstrados segundo critérios técnicos e científicos atualizados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205201222Direito AmbientalJulgue as assertivas abaixo sobre a fiscalização ambiental e, em seguida, marque a alternativa correta:I. A fiscalização ambiental é o exercício do po...Questão 457941205201253Direito AmbientalApós consecutivas denúncias de caça ilegal de Tatu (Dasypus sp.) na região, fiscais ambientais da Prefeitura de Monte Alegre–GO, efetuaram uma operaçã...Questão 457941205201278Direito AmbientalDe acordo com a lei ordinária n° 672/2019 de Hidrolândia-GO, o licenciamento ambiental municipal consiste em um conjunto de procedimentos técnico-admi...Questão 457941205201354Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:Questão 457941205205041Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?Questão 457941205205107Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997, conhecida como Política Nacional de Recursos Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de re...Questão 457941205205108Direito AmbientalNa aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:Questão 457941205206109Direito Ambiental“É um espaço territorial com seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituí...Questão 457941205207134Direito AmbientalNo caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará:Questão 457941205209389Direito AmbientalEntende-se por qualidade ambiental: