Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205205108Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:1457941205205108Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Itauçu - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:Abaixo grau de instrução ou escolaridade do agente;Bter o agente cometido a infração em domingos ou feriados;Carrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;Dcomunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199035Direito AmbientalSobre as Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar:Questão 457941205201547Direito AmbientalPara os efeitos da Lei 12.651/2012, marque a alternativa correta:Questão 457941205203567Direito AmbientalJulgue as assertivas a seguir sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999):I. As atividades que se vinculam a esta Política dev...Questão 457941205204418Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. ...Questão 457941205205681Direito AmbientalO Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação...Questão 457941205205691Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente: I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.II) O Cadastro Técnico Federal de Ativi...Questão 457941205205694Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:Questão 457941205206438Direito AmbientalQualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente é considerada:Questão 457941205207126Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é aplicada nas seguintes atividades:Questão 457941205209411Direito AmbientalDos itens abaixo, considere a resposta verdadeira: