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Sobre o Licenciamento Ambiental é correto afirmar:
Para efeito da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová...
No Brasil a Lei nº 9.433/97 institui a Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, que condiciona a intervenção em águas públicas à autorizaçã...
De acordo com a Resolução 237 do CONAMA, é correto afirmar:
De acordo com o Art. 90 do Código Ambiental do Município de Acreúna, qual é o objetivo principal da educação ambiental?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos....
Em conformidade com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), identifique a alternativa correta:
Os Estados brasileiros e o Distrito Federal possuem órgãos específicos para a gestão da água. O gerenciamento é realizado por meio da emissão da autor...
De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997, conhecida como Política Nacional de Recursos Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de re...
Existem várias formas de classificação de resíduos sólidos. De acordo com a descrição “Esses resíduos variam entre 65% e 75% do total de resíduos gera...
Pode-se visualizar claramente a relação estreita que existe entre a qualidade ambiental e a qualidade de vida das pessoas, e pode-se entender porque, ...