Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205203630De acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual das seguintes alternativas descreve corretamente o conceito ...1457941205203630Ano: 2023Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Reserva LegalDe acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual das seguintes alternativas descreve corretamente o conceito de Reserva Legal?AÁreas destinadas indistintamente à exploração de recursos naturais, como mineração e extração de madeira.BÁreas de preservação integral onde qualquer atividade econômica é estritamente proibida.CÁreas de vegetação nativa que devem ser preservadas em propriedades rurais, com a possibilidade de exploração sustentável.DÁreas urbanas que devem ser mantidas livres de qualquer vegetação para fins de expansão imobiliária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896176Direito AmbientalO Sistema Nacional de Meio Ambiente está estruturado da seguinte forma:Questão 457941205198969Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:I. Os planos de resíduos líquidos, os inventários e o sistema declaratório mensal de resíduo...Questão 457941205198972Direito AmbientalMarque a alternativa na qual se explana corretamente sobre os Crimes contra a Fauna, conforme Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Questão 457941205199174Direito AmbientalÉ um princípio inerente à Política Nacional da Biodiversidade, que foi instituída pelo Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002:Questão 457941205203558Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos....Questão 457941205204509Direito AmbientalA Reserva Legal termo objetivo de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reab...Questão 457941205205108Direito AmbientalNa aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:Questão 457941205207139Direito AmbientalA Resolução CONAMA Nº 237/97 estabelece que a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de...Questão 457941205209131Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de cons...Questão 457941205209390Direito AmbientalPara a condução do Licenciamento Ambiental: