Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205199178O Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) é um resíduo proveniente da lubrificação de motores e máquinas que, devi...1457941205199178Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010O Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) é um resíduo proveniente da lubrificação de motores e máquinas que, devido ao uso, acaba se degradando e acumulando contaminantes. Qual deverá ser a destinação final do OLUC?APor possuir baixo impacto ambiental o OLUC poderá ser descartado no solo pela própria oficina mecânica ou de máquinas.BO OLUC torna-se perigoso apenas nos casos em que os proprietários de veículos e máquinas persistem em utilizá-lo, após o período obrigatório de descarte, devido à emissão de gases altamente tóxicos. Inexiste regra específica para a destinação final após sua extração, visto que sua forma líquida descartada não afeta o meio ambiente.CÉ de responsabilidade exclusiva do órgão ambiental fiscalizador do município garantir, mensalmente, a coleta e transporte do óleo lubrificante usado ou contaminado, no volume mínimo fixado pelos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que será calculado com base no volume médio de venda dos óleos lubrificantes acabados, verificado no trimestre civil anterior.DTodo o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de refino. Estes processos de reciclagem deverão estar devidamente licenciados pelo órgão ambiental competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199041Direito AmbientalNos termos da Lei 12.651/2012, alterada pela Lei 13.465/2017, na Reurb-E dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente não ...Questão 457941205199103Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.803/1980, marque a alternativa que contempla, na sequência correta, os termos que preenchem as lacunas abaixo: “As zonas de uso __...Questão 457941205199995Direito AmbientalQual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente caso específico que independe de outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Pode...Questão 457941205201252Direito AmbientalDe acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pode ser considerada como eventua...Questão 457941205203553Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9795/99, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão dir...Questão 457941205204070Direito AmbientalCom base nas definições da Resolução CONAMA 237/1997, analise as afirmativas abaixo e assinale a correta: I - ato administrativo pelo qual o órgão amb...Questão 457941205204506Direito AmbientalOs Estados brasileiros e o Distrito Federal possuem órgãos específicos para a gestão da água. O gerenciamento é realizado por meio da emissão da autor...Questão 457941205205107Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997, conhecida como Política Nacional de Recursos Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de re...Questão 457941205205776Direito AmbientalAs penalidades cabíveis às infrações ao meio ambiente abrangem, especificamente, os aspectos da ação e do processo penal, os crimes contra o meio ambi...Questão 457941205206109Direito Ambiental“É um espaço territorial com seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituí...