De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é o principal instrumento de gestão int...

De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 237, DE 1 DE dezembro DE 1997, do CONAMA, o licenciamento ambiental é:

Marque a alternativa correta sobre a servidão ambiental.

Após consecutivas denúncias de caça ilegal de Tatu (Dasypus sp.) na região, fiscais ambientais da Prefeitura de Monte Alegre–GO, efetuaram uma operaçã...

Para os efeitos da Lei 12.651/2012, marque a alternativa correta:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos....

A menor faixa marginal para a Área de Preservação Permanente é de:

A menor faixa marginal de qualquer curso d’água natural perene e intermitente é de:

No caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará:

São áreas de proteção permanente:

No tocante à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal, é correto afirmar-se que a responsabilidade pelo dano ambiental será, respe...