Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205203655Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama, o avanço de tapumes sobre parte do passeio público:1457941205203655Ano: 2023Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Obras e Edificações de Novo GamaSegundo o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama, o avanço de tapumes sobre parte do passeio público:Adepende obrigatoriamente de licença para construção.Bé isento de licença para a construção.Ca licença é obrigatória somente para obras acima de 200 m2.Do avanço do tapume não é permitido em nenhuma hipótese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198740Legislação Municipal (Goiás)Em relação aos deveres do município com a educação, cultura, desporto e lazer, família, idosos e deficientes. Analise as afirmativas e assinale (V) pa...Questão 457941205199012Legislação Municipal (Goiás)Marque a alternativa incorreta.De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Baliza, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito. Nesse sentido, compete pr...Questão 457941205199050Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal de Palmeiras de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta:Questão 457941205200084Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica de Cachoeira Dourada, são formas de exercer a soberania popular:1. Sufrágio Universal2. Referendo3. Plebiscito4. Exame e ...Questão 457941205203662Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 37º da Lei de Uso de Solo do Município de Novo Gama, são categorias de vias: (I) vias de ligação regional ou vias regionais; (II)...Questão 457941205204458Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a licença para a gestante poderá ser concedida a partir doQuestão 457941205204852Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a licença para a gestante poderá ser concedida a partir doQuestão 457941205205096Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal de Edéia, analise as proposições a seguir (I) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasi...Questão 457941205205624Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei, sempre que possível o Município promoverá:I. O combate ao uso de tóxicosII. Serviço de assistência único e exclusivamente à infânciaIII...Questão 457941205205863Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luís de Montes Belos, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas porta...