Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205205863De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luís de Montes Belos, cuidar da saúde e assistência pública, da proteçã...1457941205205863Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de São Luís de Montes Belos - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Luís de Montes BelosDe acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luís de Montes Belos, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência compete:AApenas ao Município.BApenas ao Município e Estado.CApenas ao Município e União.DUnião, Estado e Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198426Legislação Municipal (Goiás)São consideradas datas oficiais e feriado municipal, segundo o artigo 13 da Lei Orgânica de Teresina de Goiás:Questão 457941205198493Legislação Municipal (Goiás)Os cargos públicos são de provimento efetivo ou em comissão, realizado mediante ato da autoridade competente do respectivo poder. Assim, conforme prev...Questão 457941205198782Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Art. 26 da lei 1.546/2010 que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, analise as afirmat...Questão 457941205201243Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei nº 754/2014, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), tem como atribuição:Questão 457941205201300Legislação Municipal (Goiás)No tocante a Política de Indústria e Comércio, o artigo 124 da Lei Orgânica de Baliza traz que o Município concederá às microempresas e às empresas de...Questão 457941205201351Legislação Municipal (Goiás)Referente ao acondicionamento e coleta de lixo, conforme determinação expressa do Código de Posturas do Município de Nova Glória, marque a alternativa...Questão 457941205201745Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Mozarlândia, os poderes Legislativo e Executivo, manterão de forma integrada, sistema de contr...Questão 457941205202119Legislação Municipal (Goiás)Com base no artigo 1º da Lei Orgânica do Munícipio de Cachoeira Dourada, identifique qual das alternativas NÃO constituem um dos princípios fundamenta...Questão 457941205203653Legislação Municipal (Goiás)Sobre o Código de Posturas do Município de Novo Gama e suas alterações, marque a alternativa correta:Questão 457941205204152Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código Tributário de Goianésia: