São bens do município previstos na Lei Orgânica de Novo Gama, exceto:

Sabendo-se que a Lei nº 18.025/2013 que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Goiás, marque a alternativa correta:

Nos termos da Lei Estadual n. 14.140, de 02/10/2007 que instituiu o Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás, marque a alternativa correta:

O Alvará de Licença Sanitária é um dos instrumentos pelo qual o estabelecimento público ou privado torna-se habilitado para o funcionamento. De acordo...

Segundo o artigo 54 da Lei Orgânica, o sistema de Controle Interno mantido pelo Poder Executivo é responsável em:I. Avaliar os resultados alcançados p...

A Lei Orgânica do Município de Goianésia prevê no artigo 149 que, “a prevenção e combate ao uso de tóxicos e de substâncias que causam dependência fís...

O Estatuto dos Servidores Públicos determina que os servidores cumpram jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos...

São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto devido:

Consta no estatuto do funcionário público de Santa Terezinha de Goiás no Art. 130 os deveres do servidor público, entre eles estão: I) exercer com zel...

Na Lei Orgânica de Santa Terezinha de Goiás no seu Art. 71° - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Municípi...

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, os Auditores, são nomeados pelo Governador, dentre cidadãos que satisfaçam os r...