Na Lei Orgânica de Santa Terezinha de Goiás no seu Art. 71° - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimo...

De acordo com a Lei nº. 18.025/2013 (A Lei de Acesso à Informação), marque a alternativa correta:

Sabendo-se que a Lei nº 18.025/2013 que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Goiás, marque a alternativa correta:

Nos termos da Lei Estadual n. 14.140, de 02/10/2007 que instituiu o Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás, marque a alternativa correta:

O Alvará de Licença Sanitária é um dos instrumentos pelo qual o estabelecimento público ou privado torna-se habilitado para o funcionamento. De acordo...

São bens do município previstos na Lei Orgânica de Novo Gama, exceto:

O Estatuto dos Servidores Públicos determina que os servidores cumpram jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos...

São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto devido:

A proteção da vegetação nativa no Estado de Goiás é regida pela Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013. Esta legislação possui diversos instrumentos do...

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, os Auditores, são nomeados pelo Governador, dentre cidadãos que satisfaçam os r...

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a período de estágio probatório de ________, com objetivo de apurar os requisitos nec...