Nos termos da Lei Estadual n. 14.140, de 02/10/2007 que instituiu o Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás, marque a ...

De acordo com a Lei nº. 18.025/2013 (A Lei de Acesso à Informação), marque a alternativa correta:

Sabendo-se que a Lei nº 18.025/2013 que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Goiás, marque a alternativa correta:

Nos termos do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Goianésia, aos servidores ocupantes de cargo público aplica-se o disposto no art. 7º da Consti...

A Lei Orgânica do Município de Goianésia prevê no artigo 149 que, “a prevenção e combate ao uso de tóxicos e de substâncias que causam dependência fís...

O Estatuto dos Servidores Públicos determina que os servidores cumpram jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos...

São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto devido:

A proteção da vegetação nativa no Estado de Goiás é regida pela Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013. Esta legislação possui diversos instrumentos do...

Consta no estatuto do funcionário público de Santa Terezinha de Goiás no Art. 130 os deveres do servidor público, entre eles estão: I) exercer com zel...

Na Lei Orgânica de Santa Terezinha de Goiás no seu Art. 71° - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Municípi...

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a período de estágio probatório de ________, com objetivo de apurar os requisitos nec...