A proteção da vegetação nativa no Estado de Goiás é regida pela Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013. Esta legislação p...

Sabendo-se que a Lei nº 18.025/2013 que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Goiás, marque a alternativa correta:

O Alvará de Licença Sanitária é um dos instrumentos pelo qual o estabelecimento público ou privado torna-se habilitado para o funcionamento. De acordo...

São bens do município previstos na Lei Orgânica de Novo Gama, exceto:

A Lei Orgânica do Município de Goianésia prevê no artigo 149 que, “a prevenção e combate ao uso de tóxicos e de substâncias que causam dependência fís...

São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto devido:

Consta no estatuto do funcionário público de Santa Terezinha de Goiás no Art. 130 os deveres do servidor público, entre eles estão: I) exercer com zel...

Na Lei Orgânica de Santa Terezinha de Goiás no seu Art. 71° - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Municípi...

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, os Auditores, são nomeados pelo Governador, dentre cidadãos que satisfaçam os r...

Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, órgão de controle externo, nos termos das Constituições Federal e Estadual e na forma estabelecida na Lei, c...

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a período de estágio probatório de ________, com objetivo de apurar os requisitos nec...