Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205204459“É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar”. O prese...1457941205204459Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Itauçu - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Itauçu“É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar”. O presente conceito, estabelecido pelo artigo 96 do Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, refere-se aAVencimentosBGratificação de funçãoCDiáriasDAjuda de custoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198740Legislação Municipal (Goiás)Em relação aos deveres do município com a educação, cultura, desporto e lazer, família, idosos e deficientes. Analise as afirmativas e assinale (V) pa...Questão 457941205199155Legislação Municipal (Goiás)A posse no serviço público é o ato formal pelo qual uma pessoa, aprovada em concurso público ou nomeada para um cargo comissionado, assume oficialment...Questão 457941205202078Legislação Municipal (Goiás)A Câmara Municipal reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para posse de seus membros e eleiç...Questão 457941205202119Legislação Municipal (Goiás)Com base no artigo 1º da Lei Orgânica do Munícipio de Cachoeira Dourada, identifique qual das alternativas NÃO constituem um dos princípios fundamenta...Questão 457941205202263Legislação Municipal (Goiás)Em relação à defesa ou impugnação do auto de infração previsto no artigo 35 da Lei 655/2004, de Palmeiras de Goiás, o prazo para o infrator oferecer a...Questão 457941205202683Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Municipais de Santa Bárbara de Goiás, prevê que além dos vencimentos, os funcionários poderão receber as vantagens pecuniári...Questão 457941205203833Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Novo Gama, a Administração Pública direta e indireta do Município obedecerá aos princípios d...Questão 457941205203919Legislação Municipal (Goiás)No tocante a saúde, a Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que:Questão 457941205204977Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Executivo é exercido pelo(s)Questão 457941205205163Legislação Municipal (Goiás)Assinale a única alternativa que não atende as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador previsto no artigo 14 da Lei Orgânica Municipal: